Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Projeto facilita rescisão de contratos

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Decretada prisão por violência doméstica

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Brasil registra 1.259 mortes por Covid-19 em 24 horas e chega a 294 mil óbitos desde o início da pandemia

País contabilizou 11.996.442 casos e 294.115 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes bateu novo recorde neste domingo (21).

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta

Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.

Janot chama Aécio, Delcídio, Dirceu e Silvinho Land Rover para depor no inquérito de Furnas

Se ministro Gilmar Mendes concordar com pedido do procurador-geral da República será a primeira vez que o presidente do PSDB irá depor na investigação sobre suposto esquema de propinas na estatal de energia.

Tributário. Incidência ou não do imposto de renda retido na fonte sobre parcelas de fundo de previdência privada.

Trata-se de remessa necessária em face de sentença, confirmada em sede de Embargos de Declaração que julgou parcialmente procedente o pedido.

Indenização por danos moral, material e estético. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil do empregador.

Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada

O documento sugeria seu afastamento durante a pandemia da covid-19

Quem se separa também quer casa, mas é preciso atenção para evitar problemas

Advogado especialista em Direito de Família dá orientações para quem está arrumando um novo lar após o divórcio

Brasil ultrapassa 1 milhão de divórcios extrajudiciais

Especialista explica como fica a guarda legal das crianças de acordo com cada situação.